Copyright – de quem é e para quem fica?

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Olha, o que já deu pra notar neste pequeno mercado brasileiro dentro do Japão, nestes dois anos em que retornei para este país, é que aqui ainda é meio uma espécie de “terra-de-ninguém” dos brasileiros, onde ainda impera a lei do mais esperto, da malandragem, no mau sentido, onde alguns ainda acreditam que “o importante é levar vantagem em tudo“. Isso não me supreende, afinal a maioria dos que estão aqui há mais tempo são de uma época em que no Brasil essa era uma “lei” estabelecida na sociedade, quem não a seguisse, era tapado, se dava mal e era enganado. Algumas das pessoas daquela época vieram para cá, juntaram seu dinheiro, saíram da fábrica e montaram seu negócio - e continuaram acreditando naquela “lei” e até aplicando em seus negócios por aqui, contra japoneses (um povo, de um modo geral, inocente em termos de malandragem) e até contra os próprios brasileiros aqui residentes. Mal sabem eles que houve um esfôrço no Brasil para que essa “lei” acabasse, fazendo até o Gerson (aquele jogador da seleção da Copa de 70, que afirmava num comercial de cigarro muito famoso daquela época de que “o importante é levar vantagem em tudo, certo?”) voltar para um novo comercial, patrocinado pelo governo, se desculpando por ter participado daquele comercial e dizendo-se um pouco responsável por ter disseminado essa idéia no âmago do povo brasileiro. Assim aos poucos, o próprio brasileiro começou a perceber que se todo mundo quiser levar vantagem em tudo, enganando os outros, no final, ele próprio sairia perdendo, como sociedade. Hoje existe até um empenho maior por lá para que impere a lei do “ganha-ganha”, não do “ganha-perde”, para que não haja sempre um ganhador e um perdedor, um que se “dê bem” e outro que “se dê mal”. É possível criar uma sociedade ou comunidade em que todos saiam ganhando.
Um exemplo que aconteceu comigo foi esse trabalho aí de cima que me foi solicitado aqui por um brasileiro que me garantiu que se fosse utilizado o personagem que eu desenvolvi, me pagaria pelo trabalho. O tempo passou e eu fiquei esperando uma resposta, e ele me falou algo do tipo “entrou água, mudou tudo” dando a entender que o mascote não iria mais ser utilizado. Qual foi a minha surpresa quando abro o jornal algumas semanas mais tarde e deparo com o anúncio desse evento e lá está o meu personagem impresso. Esse evento para o qual o mascote foi desenvolvido já aconteceu há mais de um mês e essa pessoa nem me deu satisfação alguma até hoje. Ele deve achar que deve estar me fazendo um favor por ter me divulgado. Ou então que eu não poderia processá-lo, já que estamos aqui na “terra de ninguém”, mal sabe ele que a Lei de Direito Autoral é internacional e eu poderia sim, entrar com uma ação judicial aqui no Japão, por uso indevido de um personagem que é meu. Aqui vai um texto escrito pelo meu colega ilustrador lá de Curitiba, o Paulo Brabo, explicando de forma bem simples o que é Copyright:

Copyright – de quem é e para quem fica?
A não ser que fique estabelecido no contrato, o ilustrador permanece dono dos direitos de reprodução (copyright) do trabalho que faz. Você em geral compra o direito de usar determinada ilustração por determinado período de tempo e com determinado propósito. Se o tempo de uso previsto for prolongado, ou se você pensar em utilizar a mesma ilustração em outro meio, deve voltar ao ilustrador para discutir uma nova remuneração. Exceções importantes são personagens, ilustrações de embalagens e mascotes, cujos direitos de reprodução um contrato deve prover que permaneçam para sempre com você. Fazer diferente pode ser arriscado.


Um comentário para 'Copyright – de quem é e para quem fica?'

  1. Fernando Diz:

    Que eu saiba essa “lei do mais esperto” continua existindo no Brasil. Não sei, talvez dependa da cidade ou do estado (por exemplo, diz-se que em São Paulo o povo é muito mais picareta e malandro do que no Paraná), mas da onde eu vim essa é a lei que imperava na sociedade, no mercado de trabalho, no mercado empresarial, em tudo.

    Acho que a situação piorou ainda mais agora com o Lula, que praticamente tornou público e deu um status formal a essa peculiaridade da cultura brasileira (dizendo que roubaram para fazer bem ao povo, onde já se viu?).

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